Dia Mundial do Meio Ambiente: proteger a biodiversidade é compromisso do MPMS 6h125o

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No Dia Mundial do Meio Ambiente (5), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reforça seu compromisso com a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais, atuando ativamente na prevenção e no combate aos danos ambientais. 562v3t

O Pantanal, maior planície alagável do mundo, enfrenta desafios crescentes devido ao aumento dos incêndios florestais. Em 2024, a área queimada cresceu 249% em relação à média dos cinco anos anteriores, afetando vastas extensões do bioma. Para mitigar esses impactos, o Programa Pantanal em Alerta, coordenado pelo MPMS, monitora focos de incêndio e emite alertas automáticos, auxiliando as autoridades na tomada de decisões. No último ano, foram registrados 234 incêndios, afetando 830 propriedades e consumindo 1,74 milhão de hectares.

Além do combate às queimadas, o MPMS também atua no enfrentamento do desmatamento ilegal por meio do Programa DNA Ambiental, que utiliza imagens de satélite para identificar áreas degradadas nos biomas de Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Em 2024, as multas aplicadas ultraaram R$ 4 milhões, fortalecendo a fiscalização e a proteção ambiental no estado.

Para ampliar o e jurídico em questões ambientais, foi criado o Núcleo de Prática Jurídica Ambiental (Nupam), em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Desde sua implementação, o núcleo já atuou em mais de mil procedimentos istrativos, 225 inquéritos civis e 243 minutas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de ter elaborado 2,6 mil peças jurídicas.

A gestão de resíduos sólidos também é uma prioridade do MPMS. O Projeto Valoriza, dentro do programa "Resíduos Sólidos: Disposição Legal e Logística Reversa", busca fortalecer as organizações de catadores e melhorar a infraestrutura das Unidades de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRs). A iniciativa promove a inclusão social e a valorização dos trabalhadores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada.

Na recuperação de áreas degradadas, o Projeto SOS Rios tem papel fundamental na adequação ambiental de propriedades rurais. Com foco na preservação das bacias hidrográficas, o projeto já vistoriou 2.736 imóveis rurais, abrangendo uma área de 1,04 milhão de hectares e 4.069 km de rios em 46 municípios do estado. Em 2023, foi um dos três finalistas do Prêmio ANA, que reconhece boas práticas em recursos hídricos e saneamento básico.

Em Bonito, referência mundial em ecoturismo, o Projeto Águas de Bonito protege nascentes e recursos hídricos, atuando diretamente na bacia do Rio Mimoso. Entre suas principais ações, destacam-se o cercamento de áreas de preservação, reflorestamento e implementação de técnicas para conservar o solo. Até o momento, foram implantados 13.464 km de cercas, protegendo mais de 15 mil hectares, além do plantio de 5.256 mudas nativas e a semeadura de 14.530 kg de sementes.

A atuação do MPMS na defesa ambiental é essencial para garantir a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. O meio ambiente equilibrado é um direito de todos, e preservar os recursos naturais é um compromisso permanente do Ministério Público.