21 de Dezembro de 2023 6f1a4c

• Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública f4b5i

  g5o16

  Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública

20 de Dezembro de 2023 195o9

• ALEMS institui Plano de Previdência Facultativo, Contributivo e Complementar 2j6d2h

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12 de Dezembro de 2023 172c4z

• Escolas devem mudar sinais sonoros para evitar incômodos a autistas 1o2v1

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04 de Dezembro de 2023 2x6k6s

• Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual 233zt

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• Direitos às mulheres com perda gestacional e neonatal são assegurados 581j5p

  Toda mulher que ar por essa situação não poderá ser constrangida a permanecer em silêncio

29 de Dezembro de 2022 6k3c19

• Pessoas com Síndrome de Down e acompanhante terão meia-entrada 5o6d2z

  Pessoas com Síndrome de Down e acompanhante terão meia-entrada

26 de Dezembro de 2022 6i1n38

• Lei que garante meia entrada para pessoas com Síndrome de Down é sancionada 2s4j2v

  O desconto de 50% nos ingressos deverá ser concedido mediante a apresentação de atestado médico constando o C.I.D

14 de Outubro de 2022 252560

• Lei: Condomínios am a ter regras acerca de treinamentos físicos 2u4w

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08 de Outubro de 2022 5s34y

• Lei: MS a a ter Programa Cidade Amiga do Autista 2n3c40

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13 de Julho de 2022 13636y

• Lei vai incentivar a adoção de crianças e adolescentes em MS 2c3d1b

  O projeto de lei aprovado na Assembleia destaca que cerca de cinco mil crianças e adolescentes aguardam a adoção

15 de Junho de 2022 39452p

• Lei: Assegurado atendimento a vítimas de violência sexual em universidades 4x1r2g

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09 de Junho de 2022 5w494m

• Liberação de porte de arma para atiradores desportivos se torna lei em Mato Grosso do Sul 6m34a

  Segundo o criador do projeto, deputado estadual Catan (PL) a atividade dos desportistas agora é reconhecida como de risco

08 de Junho de 2022 2i2e4j

• Projeto de socorro a animais atropelados se torna lei em Campo Grande 40494k

  A Lei nº. 6.855 prevê multa de até R$ 5 mil aos condutores que descumprirem a nova norma

21 de Abril de 2022 62697

• Prefeita de Campo Grande veta projeto de lei que obriga prestação de socorro à animais atropelados 3z162r

  O projeto de lei especifica que o motorista, caso omitisse prestação de socorro ao animal ferido, poderia ser multado em R$ 5 mil

17 de Fevereiro de 2022 3g81z

• Projeto altera lei sobre gratuidade de emissão da Carteira de Identidade 1g5m4q

  A nova lei continua prevendo gratuidade apenas nos casos de primeira via do documento, porém permite emissão de outras vias

08 de Dezembro de 2021 3t1h61

• Holerite deve ser disponibilizado em formato ível para deficiente visual 4z3i4l

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02 de Dezembro de 2021 2722l

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26 de Novembro de 2021 y6rq

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19 de Novembro de 2021 2n227

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09 de Novembro de 2021 4m2y

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27 de Outubro de 2021 364q2t

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25 de Outubro de 2021 151k23

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21 de Outubro de 2021 162x6f

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06 de Outubro de 2021 2q3142

• Instituída Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão em MS 13372i

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