31 de Outubro de 2023 184f66

• AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS 4z24h

  g5o16

  Messias contou ainda que o governo já apresentou os dados dos cálculos sobre a correção para os ministros do STF

27 de Outubro de 2023 604y46

• STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado 2ikz

  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

26 de Outubro de 2023 644k1i

• Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro 5z2s6o

  Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

• TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça 3e4d1r

  TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

20 de Outubro de 2023 2l3a3x

• Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais 732938

  A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

19 de Outubro de 2023 584q30

• STF a a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento 1j4i43

  Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos

18 de Outubro de 2023 4v5h6

• TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições 576e4l

  No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores

17 de Outubro de 2023 1y944

• Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro 2b4t58

  Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada

• TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições 1e6b67

  A análise do caso começou na semana ada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro

10 de Outubro de 2023 8z3i

• TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro 3o6d5t

  Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez

06 de Outubro de 2023 4b2f

• TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro 2g2g4p

  As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves

• STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença 3b184x

  Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma questão trabalhista

03 de Outubro de 2023 82x46

• Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas 3w1r5p

  A suspensão da análise desses casos se deu por um pedido de destaque do ministro André Mendonça

27 de Setembro de 2023 6931

• STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal 4z64h

  Na semana ada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal

26 de Setembro de 2023 3f6u2a

• Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro 4k5a2b

  Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial

22 de Setembro de 2023 102my

• Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão 2g5l5c

  Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão

• STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial dt5s

  Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos

21 de Setembro de 2023 4c616e

• Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal 4z2b5f

  Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

• STF pode formar hoje maioria contra marco temporal 6b4p32

  Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão

20 de Setembro de 2023 4w5k5e

• Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual hc2e

  Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

14 de Setembro de 2023 72206w

• STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão 6bk46

  STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

• STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro 325q6i

  Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância

13 de Setembro de 2023 73642

• Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro 452b6d

  Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

• Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento é “político” 58642n

  A declaração foi feita na tribuna da Corte pelo advogado Sebastião Coelho da Silva