Curso de extensão voltado para a proteção da criança 496x

(Divulgação)

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A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), através das Faculdades Intercultural Indígena (FAIND), em virtude do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre si, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Dourados, iniciarão, no próximo dia 28 de fevereiro, o Curso de Extensão em “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas”.

Esta é uma proposta inovadora de iniciativa do Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol voltada para profissionais da Rede de Proteção Social à criança e ao adolescente que atuam em órgãos públicos ou governamentais no atendimento de comunidades indígenas. Mais especificamente, destina-se aos Conselhos Tutelares, aos Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional, às equipes socioassistenciais do Ministério Público e do Judiciário, e ainda aos trabalhadores da Rede SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social) e indigenistas da FUNAI. O curso é composto de 20 (vinte) encontros que acontecerão no auditório do Ministério Público Estadual, por meio da ESMP-MS e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Dourados, ao longo de dez meses.

A proposta do curso de extensão surgiu de uma demanda urgente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul diante da necessidade de um atendimento “culturalmente adequado” para os povos indígenas que vivem na região sul do Estado. A capacitação objetiva familiarizar e instrumentalizar profissionais que atuam na execução de políticas públicas estadual e municipal e nos órgãos indigenistas, com contribuições teóricas da Antropologia e dos direitos indígenas, contribuindo para a efetivação dos direitos e a redução das violações das crianças e dos adolescentes, dos seus familiares e de suas comunidades.

Ao propor a realização do curso, o MPMS e a UFGD objetivaram promover o debate a partir da reflexão entre o conhecimento acadêmico e o conhecimento empírico vivenciado pela Rede de Proteção Social de Dourados e Laguna Caarapã junto aos indígenas do sul do Estado.

Os encontros serão quinzenais e o corpo docente é formado por palestrantes, colaboradores e professores da UFGD e contará também com a participação de Membros do MPMS para ministrar aulas em módulos pertinentes à atuação do Ministério Público Estadual.

O curso abordará os seguintes tópicos no conteúdo programático: Criança e infância: aspectos antropológicos, psicossociais, jurídicos e históricos; Família e parentesco: aspectos antropológicos, psicossociais, jurídicos e históricos; Marco normativo para atuação da rede de proteção; Metodologia de trabalho com indígenas e suas crianças; Problemas e desafios para a proteção das crianças indígenas.

O curso terá início no dia 28/2, às 7h30min, no Auditório das Promotorias de Justiça da Comarca de Dourados, localizado na Rua João Corrêa Neto, n. 400, Bairro Santo Antônio. As vagas foram preenchidas por meio de pré-matrícula daqueles que atuam diretamente na Rede de Atendimento, sendo que a validação das inscrições se dará na aula inaugural com a entrega da documentação pertinente.

Ao final da capacitação, a Escola Superior do Estado de Mato Grosso do Sul emitirá o certificado de conclusão em conjunto com a FAIND/UFGD.